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Guarda e responsabilidade. Guarda do menor ao genitor. Declaração do infante e relatório psicossocial

Tribunal: TJGO

Tema(s): Guarda e responsabilidade Guarda do menor ao genitor Declaração do infante e relatório psicossocial

Data de Publicação: 05/12/2019

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Alienação parental. Sentença extra petita. Inocorrência. Alteração da guarda. Possibilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alienação parental Sentença extra petita Inocorrência Alteração da guarda Possibilidade

Data de Publicação: 12/12/2018

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Divórcio consensual convertido em litigioso. Regime de comunhão universal de bens. Sentença de parcial procedência. Inconformismo do cônjuge virago

Tribunal: TJSC

Tema(s): Divórcio consensual convertido em litigioso Regime de comunhão universal de bens Sentença de parcial procedência Inconformismo do cônjuge virago

Data de Publicação: 15/05/2017

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Modificação de guarda. Menor. Melhor interesse da criança

Tribunal: STJ

Tema(s): Modificação de guarda Menor Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 22/08/2016

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